Audiências e decisões regulatórias recolocam a Linha 5 no centro do debate

Diego Velázquez
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Audiências e decisões regulatórias recolocam a Linha 5 no centro do debate energético. Paulo Roberto Gomes Fernandes explica os efeitos dessas definições.

De acordo com Paulo Roberto Gomes Fernandes, a disputa em torno do redirecionamento do oleoduto Linha 5, operado pela Enbridge, ganhou novo fôlego após dois dias de audiências nos Estados Unidos, quando integrantes da Tribo River Band apresentaram objeções à autorização emitida pelo Corpo de Engenheiros do Exército para a instalação de um novo trecho sob o Lago Michigan. A controvérsia ocorre em paralelo à avaliação de outra licença relacionada ao estado de Wisconsin, etapa que pode alterar o ritmo do cronograma. 

O que a Tribo River Band contestou e por que isso importa?

Os representantes da tribo sustentaram que alterações em um segmento do oleoduto localizado rio acima de sua reserva poderiam afetar a qualidade da água e áreas úmidas. O ponto central, porém, é a exigência de demonstração técnica, já que documentos do processo indicavam ausência de evidências científicas que comprovassem o impacto nos termos afirmados. Na interpretação de Paulo Roberto Gomes Fernandes, impugnações desse tipo costumam deslocar o debate para a esfera metodológica, isto é, quais dados foram considerados, qual a sensibilidade dos estudos e como impactos indiretos são tratados em avaliações ambientais.

Entretanto, a discussão não se limita ao mérito ambiental. Audiências públicas e contestação judicial frequentemente reorientam prazos e aumentam o nível de escrutínio sobre cada etapa do projeto, do traçado à mitigação. Quando o processo entra em fase de litígio, decisões administrativas passam a ser testadas por argumentos procedimentais, como suficiência de análise, transparência e consistência de critérios de autorização.

Como o túnel foi desenhado e quais desafios técnicos aparecem?

O redirecionamento prevê a construção de um túnel com aproximadamente sete quilômetros de extensão e cinco metros de diâmetro, instalado a cerca de 30 metros abaixo do leito do Lago Michigan. O traçado inclui um trecho em declive e outro em aclive, configuração que eleva a complexidade do lançamento de uma tubulação de grande diâmetro. 

Nesse contexto, a Liderroll aparece como potencial fornecedora de tecnologia para lançamento de dutos em túneis, com patente reconhecida e aplicações anteriores em projetos de alta exigência. Paulo Roberto Gomes Fernandes evidencia que a viabilidade operacional tende a ser avaliada pelo histórico de execução em situações comparáveis, pois a engenharia de instalação, e não apenas a escavação, costuma determinar risco de cronograma e integridade da linha.

A Linha 5 volta ao centro do debate após novas decisões regulatórias. Paulo Roberto Gomes Fernandes analisa o cenário jurídico e técnico.
A Linha 5 volta ao centro do debate após novas decisões regulatórias. Paulo Roberto Gomes Fernandes analisa o cenário jurídico e técnico.

Por que Wisconsin entrou na equação do licenciamento?

Além do debate em Michigan, a Enbridge obteve licenças ambientais do Departamento de Recursos Naturais de Wisconsin, acompanhadas por mais de 200 condicionantes. Essas exigências funcionam como um pacote de salvaguardas, cobrindo desde medidas de controle de impacto até rotinas de monitoramento e conformidade durante a obra. Conforme detalha Paulo Roberto Gomes Fernandes, condicionantes em grande volume não são apenas formalidade, elas podem alterar custos e planejamento ao impor restrições a janelas de execução, circulação de equipamentos e gestão de áreas sensíveis.

A polarização ficou mais evidente porque diferentes atores passaram a sustentar leituras opostas do mesmo empreendimento. Grupos industriais e sindicatos defenderam o projeto como seguro e gerador de empregos, enquanto a tribo manteve críticas ao método de instalação, citando escavações, detonações e perfurações horizontais como fontes potenciais de dano. 

O que a decisão federal pode destravar e como a Liderroll se posiciona?

Após as audiências, o Corpo de Engenheiros indicou que continuaria recebendo manifestações públicas por 30 dias, com possibilidade de deliberação a qualquer momento. Essa definição é decisiva porque determina se o projeto avança para a fase de construção e para a contratação plena de soluções de instalação no túnel. Na avaliação de Paulo Roberto Gomes Fernandes, a etapa técnica do lançamento exige especificações bem mapeadas, sobretudo para lidar com trechos em declive e aclive e com restrições de espaço, fatores já enfrentados em obras brasileiras como Gasduc e Gastau.

Por fim, a Enbridge sustenta que o redirecionamento é essencial para a segurança operacional e continuidade do fornecimento energético na região dos Grandes Lagos. Paulo Roberto Gomes Fernandes ressalta que a materialização do projeto depende de convergência regulatória e de escolhas técnicas coerentes com o ambiente subterrâneo, onde previsibilidade e execução controlada funcionam como critérios centrais de decisão.

Autor: Diego Rodríguez Velázquez

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