Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, muitos investidores ainda desconhecem o impacto positivo da ICVM 175 sobre seus recursos. Essa Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em vigor desde 2023, trouxe avanços significativos na estrutura e na transparência dos fundos de investimento. Embora não esteja no radar da maioria dos aplicadores, a norma tem atuado de forma silenciosa na proteção do patrimônio investido, especialmente ao garantir regras mais claras e sólidas para o setor.
ICVM 175: o que é e como protege seus investimentos? Saiba a seguir com Rodrigo Balassiano!
A ICVM 175 é uma regulamentação que reorganiza as regras dos fundos de investimento no Brasil. Ela introduz diretrizes mais modernas, incluindo a segregação de patrimônios, maior transparência nas taxas cobradas e regras mais rígidas de governança. De acordo com Rodrigo Balassiano, essa reestruturação beneficia principalmente o investidor pessoa física, que agora conta com maior segurança jurídica e previsibilidade nas operações.
Ademais, a norma também facilita a atuação dos gestores de fundos, que passam a operar com mais clareza e responsabilidade. Essa melhora estrutural, embora técnica, se reflete diretamente na rentabilidade e na estabilidade dos investimentos. A proteção ao patrimônio não vem apenas de proibições, mas sim da criação de um ambiente regulatório saudável e eficiente.
A importância da segregação de patrimônios na ICVM 175
Um dos principais avanços trazidos pela ICVM 175 é a exigência de segregação entre os patrimônios dos cotistas e o patrimônio da administradora do fundo. Isso significa que, em casos de problemas financeiros com a gestora, o dinheiro dos investidores continua protegido. Rodrigo Balassiano analisa que essa separação reforça a blindagem do capital dos cotistas, reduzindo riscos sistêmicos e aumentando a confiança no mercado.
Essa medida é especialmente relevante em tempos de instabilidade econômica. O investidor ganha mais controle e visibilidade sobre onde e como seu dinheiro está sendo aplicado. Dessa forma, a norma estabelece um novo padrão de transparência, alinhado às melhores práticas internacionais do mercado financeiro.
Transparência e governança fortalecidas pela ICVM 175
Outro ponto relevante da ICVM 175 é o reforço na governança dos fundos. A norma define com mais clareza os deveres e responsabilidades de gestores, administradores e prestadores de serviços. Conforme Rodrigo Balassiano expõe, esse conjunto de exigências promove uma gestão mais ética e profissional, o que, por sua vez, protege o investidor contra práticas abusivas ou negligentes.
Ademais, a exigência de divulgação de informações atualizadas e acessíveis ao público contribui para um ecossistema financeiro mais confiável. O investidor, ao ter acesso facilitado a dados relevantes, pode tomar decisões mais conscientes e assertivas. Isso contribui não só para a valorização de seu patrimônio, mas também para a maturidade do mercado de capitais brasileiro.
Como a ICVM 175 impacta seu dia a dia como investidor?
Mesmo que você não acompanhe diariamente as atualizações regulatórias, a ICVM 175 já pode estar beneficiando seus investimentos. A norma influencia desde a estruturação dos fundos até a forma como os rendimentos são apresentados. Rodrigo Balassiano comenta que, mesmo de forma indireta, a regulamentação vem contribuindo para um ambiente mais estável e confiável, o que favorece especialmente quem investe no longo prazo.
Com as novas regras, o investidor consegue se proteger melhor de riscos ocultos e conta com mecanismos de fiscalização mais robustos. Esse cenário reforça a ideia de que a regulação não é um obstáculo, mas sim uma aliada estratégica para quem busca segurança e retorno financeiro sustentável.
A importância da atenção e do conhecimento
Rodrigo Balassiano ressalta que conhecer e acompanhar regulamentações como a ICVM 175 é fundamental para qualquer investidor que deseja proteger seu patrimônio e tomar decisões bem fundamentadas. Apesar de ser uma norma complexa, seus benefícios já estão presentes no dia a dia de quem aplica recursos em fundos de investimento.
Por isso, estar atento às mudanças do mercado e às orientações de especialistas é um passo essencial para obter melhores resultados financeiros. A ICVM 175 não é apenas uma atualização técnica: ela representa uma nova era de segurança e transparência no mercado de fundos brasileiro.
Autor: Laimyra Isarrel
